O que é nacionalidade espanhola?
É o vínculo jurídico que une a pessoa ao Estado e tem a dupla vertente de ser um direito fundamental e constituir o estatuto jurídico das pessoas. Por meio dessa relação, o indivíduo goza de direitos que pode exigir da organização estatal a que pertence e esta, em contrapartida, pode impor-lhe o cumprimento de uma série de obrigações e deveres.
A nacionalidade espanhola é adquirida, preservada e perdida de acordo com as disposições da lei.
Como conseguir a nacionalidade espanhola por residência?
Uma das formas de obter a nacionalidade é por residência, o que requer a residência da pessoa na Espanha por 10 anos legalmente, contínua e imediatamente antes do pedido. MAS para os brasileiros esse prazo cai para 2 ANOS.
E existem casos em que o período de residência exigido para solicitar a nacionalidade espanhola é reduzido; estes são:
Ainda tem dúvidas sobre como conseguir a sua nacionalidade espanhola? Contrate uma consultoria particular com advogada Haila. Clique abaixo para conhecer o serviço.
Consultoria Particular da advogada Haila Fonseca
- Cinco anos: para a concessão da nacionalidade espanhola às pessoas que obtiveram o estatuto de refugiado.
- Dois anos: para nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas de origem sefardita.
- Um ano:
- Quem nasceu em território espanhol.
- Qualquer pessoa que tenha sido legalmente sujeita a tutela (sob a supervisão de um tutor), guarda ou lar substituto (lar substituto que permite a redução da residência legal para um ano é aquela em que há resolução da entidade pública que tem em cada território confiado a protecção de menores e acolhimentos reconhecidos judicialmente) de um cidadão ou instituição espanhola durante dois anos consecutivos, mesmo que continuem nesta situação no momento do pedido.
- Qualquer pessoa que, no momento do pedido, esteja casada com um espanhol há um ano e não esteja separada legal ou de facto.
- O viúvo ou viúva de espanhol ou espanhol, se no momento da morte do cônjuge não estivessem separados, de fato ou judicialmente.
- Os nascidos fora da Espanha de pai ou mãe (também nascidos fora da Espanha), avô ou avó, desde que todos sejam de origem espanhola.
Além disso, o interessado deve demonstrar boa conduta cívica e um grau suficiente de integração na sociedade espanhola.
Ainda tem alguma dúvida sobre como solicitar a nacionalidade espanhola por residência? Utilize o formulário abaixo para falar diretamente com a advogada Haila e tirar suas dúvidas antes de contratar o serviço de consultoria particular:
Fonte: Haila Fonseca (advogada brasileira residente na Espanha)
