Afinal de contas, quem tem direito a nacionalidade espanhola? Será mesmo que tem alguma diferença entre nacionalidade espanhola e cidadania espanhola?
Nacionalidade x Cidadania
A diferença entre nacionalidade e cidadania é bem sutil, porém é sempre importante saber o significado e a função de cada uma.
Nacionalidade é um vinculo jurídico que une uma pessoa a um determinado país. E esse vínculo jurídico atribui o estato de cidadão. A nacionalidade se adquire, por nascimento ou naturalização.
Já a cidadania é uma condição que o cidadão possui de direitos civis, sociais e politicos, onde garante a participação do individuo dentro do país.
A nacionalidade e a cidadania andam sempre juntas, por exemplo: o cidadão tem o direito do voto no país, porém só pode votar em um país quando se tem a nacionalidade.
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Formas de adquirir a nacionalidade espanhola:
O código civil estabelece várias formas de adquirir a nacionalidade espanhola, como por exemplo:
- Nacionalidade espanhola por Residência;
- Nacionalidade espanhola de origem ( quando o bebê nasce de pais espanhois ou um deles seja espanhol)
- Nacionalidade espanhola por carta de natureza ( uma forma bem específica para se conseguir essa nacionalidade)
- Nacionalidade espanhola por opção (para quem esteve sob a guarda ou tutela de um espanhol durante a menoridade)
- Nacionalidade Espanhola por simples presunção (se aplica aos filhos de brasileiros que nasçam na Espanha, desde que não sejam registrados antes perante o Brasil)
- Nacionalidade espanhola por posse de estado (todas as pessoas que tenham possuído e gozado esta nacionalidade durante dez anos, de forma continuada e de boa fé)
O que é Nacionalidade Espanhola por Residência?
É a mais procurada pelos estrangeiros. O código civil estabelece que para solicitar a nacionalidade espanhola por residência, necessita que:
- o estrangeiro tenha uma residência legal (concedida pelo governo espanhol) e continuada ( não se pode se ausentar tanto tempo do país). Se necessita 10 anos de residência legal e continuada para se obter a nacionalidade.
Porém possui algumas exceções:
- Cinco anos: pessoas que tenham obtido condições de refugiados.
- Dois anos: para os nacionais de países ibero-americanos, como por exemplo, nós brasileiros.
- Um ano:
– Nascido em território espanhol.
– Não exerceu devidamente o seu direito a adquirir a nacionalidade espanhola por opção.
– Tenha estado legalmente sob tutela, guarda ou acolhimento (o acolhimento que permite a redução de residência legal para um ano é aquele em que existe resolução por parte da entidade pública responsável, em cada território, pela proteção de menores, assim como os acolhimentos que estejam judicialmente reconhecidos) de um cidadão espanhol ou de uma instituição espanhola durante um período de dois anos consecutivos, inclusive se a situação se mantiver no momento do pedido.
– No momento do pedido esteja há um ano casado com um espanhol ou espanhola e não se encontre separado legalmente ou de facto.
– O viúvo ou viúva de espanhola ou espanhol, se no momento da morte do cônjuge não se encontrassem separados, de facto ou judicialmente.
– Para quem nasceu fora da Espanha de pai ou mãe (nascidos também fora de Espanha), avô ou avó, desde que todos eles tenham sido espanhóis de origem.
Para os estudantes a lei não permite com que o mesmo utilize o prazo de estadia no estado seja contada como um prazo para a nacionalidade. Porém existe uma forma de modificar o status do estudante para uma permissão de trabalho, sendo assim, o estudante pode modificar o visto de estudante para o visto de trabalho.
E todos esses trâmites você pode fazer por conta própria, sem a ajuda de um advogado, mas é inevitável que sempre com um acompanhamento de um profissional que faz todos os dias o trabalho, fica tudo mais simples e mais assertivo, pois o importante é apresentar uma soliticitação de nacionalidade que esteja completa. O profissional vai assesorar e fazer com que a solicitição vá perfeita sem nenhum problema e nenhum erro.
Prazo para solicitação
Quando se apresenta a solicitação de nacionalidade, essa distribuição de procedimentos vai pra diferentes departamentos, então depende muito de cada um deles. Existe caso, que 2 meses saiu, porém outros demora mais de 1 ano. E esse primeiro prazo, é somente para se obter a reposta se todos os documentos estão corretos.
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